quinta-feira, 17 de março de 2011

ESPAÇOS PEDAGÓGICOS: CARTA ABERTA

Carta aberta dos professores lotados em laboratórios de Informática, Sala de Leitura e Laboratório Multidisciplinar

Vimos, por meio deste, manifestar nossa preocupação com a condução do processo de lotação dos professores nos espaços pedagógicos especiais das escolas da rede estadual de ensino (SEDUC), principalmente, os laboratórios de Informática, Sala de Leitura e Laboratório Multidisciplinar.

Até 2004, a portaria de lotação 09/2004, determinava que a lotação de professores seria de 100, 150 e 200 h, porém estabelecia que a jornada de trabalho seria de 4, 6 e 8 horas, respectivamente. Tal jornada de trabalho sempre foi considerada injusta pelos professores que desejavam trabalhar nos Laboratórios de Informática, Sala de Leitura e Laboratório Multidisciplinar, posto que os diferenciava dos demais professores (medida discriminatória) e já que cumprem sua jornada em hora-aula de 45 min.

Na prática, a situação era a seguinte: um professor com 20 h semanais, em uma determinada disciplina, trabalhava 3 dias na semana e no 4º dia iria à escola para ministrar apenas 2 aulas. Porém, o professor lotado nos Laboratórios de Informática, Sala de Leitura e Laboratório Multidisciplinar era obrigado a trabalhar os 5 dias da semana, 4 h (hora relógio) por dia, o que caracterizava distorção.

O resultado concreto, obtido com tal regra, foi que a maioria dos laboratórios de Informática, Sala de Leitura e Laboratório Multidisciplinar ficaram fechados, sem funcionamento, pois a regra imposta não atraía os professores, ou seja, foram raríssimos os casos de professores que apresentaram projetos e solicitaram lotação nos espaços pedagógicos. Em muitos casos eram professores readaptados que aceitavam trabalhar em tais espaços; muitos sem nenhuma formação específica.
Após várias mobilizações e debates, em 2007, a SEDUC reconheceu que a reivindicação dos professores era justa e estabeleceu tratamento igual aos dispensados aos demais professores, lotados nas salas de aula convencionais; ou seja, passou a prevalecer a visão teórica e técnica de que os Laboratórios de Informática, Sala de Leitura e Laboratório Multidisciplinar são efetivamente "salas de aula", nas quais os professores lotados exercem a regência tanto quanto os demais.

Nos debates que nortearam a elaboração da portaria 219/07, os professores e seu sindicato sustentaram a necessidade da lotação de professores nos espaços pedagógicos. O mesmo fato ocorreu durante as plenárias regionais do Plano Estadual de Educação.

Finalmente, em outubro, foi assinada e em novembro foi publicada a portaria de lotação de nº 219/2007. Nela está garantida a lotação de professores nos nos Laboratórios de Informática, Sala de Leitura e Laboratório Multidisciplinar com carga-horária de 100, 150 e 200 horas-aula; está também assegurada a tais profissionais todas as vantagens do magistério.

Na portaria 219/2007, no Art. 9, parágrafo III, alínea “b”, está assegurado que:

Será garantida a carga-horária em hora/aula, referente ao turno trabalhado, com as vantagens do magistério”.

Porém, a portaria também estabelece alguns critérios para que um professor seja lotado no Laboratório de Informática, Sala de Leitura e Laboratório Multidisciplinar, a alínea “a”, do mesmo artigo e parágrafo supra-citado, diz:

Será exigida a habilitação correspondente à natureza do ambiente e do programa ou projeto, mediante análise e autorização da SAEN”.

E a alínea “C”, do mesmo artigo e parágrafo, assegura que:

A permanência na lotação nos espaços pedagógicos especiais e programas e projetos, fica condicionada à avaliação de desempenho do projeto”.

Esse artigo é fundamental para evitar distorções e ineficiência, pois o professor lotado no Laboratório de Informática, Sala de Leitura e Laboratório Multidisciplinar fica ciente que deverá prestar contas sobre o andamento e execução do seu projeto, e o mesmo deve estabelecer metas a serem atingidas; esse mecanismo possibilita cancelar a lotação dos professores caso não executem o projeto apresentado.

Com a lotação dos professores laboratórios de Informática, Sala de Leitura e Laboratório Multidisciplinar foram vários os projetos inovadores que surgiram no chão da escola, como por exemplo, o Aluno Repórter (de Bragança); a G.com, da escola Jorge Raposo, (de Icoaraci;) o Educarede (projeto que envolveu mais de 20 escolas estaduais, resultando em prêmio para a escola do Tenoné e a publicação de um livro de caráter nacional com a participação de alunos da escola Agostinho Monteiro); produção áudio-visual das escolas Magalhães Barata, Augusto Montenegro, do Outeiro, Pedro Carneiro, Palmira Gabriel, Helena Guilhon; o Projeto Rádio-Escola, os blogs escolares etc.

A conjuntura atual é de mudança de Governo Estadual e, consequentemente, uma nova gestão assumiu o comando da SEDUC e provavelmente editará uma nova portaria de lotação. Tal conjuntura é legítima, faz parte do regime democrático; porém, é necessário que as mudanças nas regras sejam transparentes, permitam a participação dos professores e de seu sindicato e, ainda, considerem a relevância dos espaços pedagógicos para o desenvolvimento de ações pedagógicas inovadoras.

A melhoria da qualidade da educação pública e dos indicadores educacionais nacionais, como por exemplo, o IDEB, só poderá ser atingida se a escola pública for dotada de boa estrutura física, formação dos professores, gestão democrática; o que inclui os espaços pedagógicos e a lotação de professores; caso contrário, as escolas passarão a contar apenas com as ultrapassadas aulas expositivas e os únicos recursos disponíveis serão os desgastados “giz e saliva”.

Além de tudo que foi exposto até aqui, ainda cabe um outro esclarecimento: a maioria dos Laboratórios de Informática, Sala de Leitura e Laboratório Multidisciplinar que existem no Estado do Pará foram implantados pelo Governo Federal, por meio do ProInfo, PROMED, Projeto Alvorada, Mais Educação entre outros programas do Ministério da Educação (MEC) e que possui diretrizes e metas nacionais; portanto, se não for viabilizada a lotação dos professores o Estado não conseguirá cumprir as referidas metas e diretrizes, ficando na condição de inadimplentes com o Ministério da Educação.

Ass.: Professores dos espaços pedagógicos

4 comentários:

  1. Olá professores e professoras.
    Muito me preocupa essa situação, isso me trás a sentimento de que só somos professores se estivermos num espaço em que os recursos sejam a saliva,quadro, e carteiras organizadas em fileira.
    Vamos nos mobilizar, denunciar o descaso desse governo na melhoria da educação, usam o argumento que tem que enxugar a folha, que nos professores de espaço pedagógicos arrombamos a folha de pagamento.
    Isso tudo me deixa deprimida, porque dá insegurança no orçamento familiar, mas mesmo deprimida, não SOU DESISTENTE, EU SOU UMA RESISTENTE, até quando não sei...
    DESPERTAR É PRECISO

    Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma Flor do nosso jardim e não dizemos nada.
    Na segunda noite, Já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada.
    Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, Já não podemos dizer nada.
    Vladimir Maiakóvski

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  2. Olá colegas, realmente o que esta acontecendo é de deixar qualquer desmotivado com o rumo da educação no Pará. Aliás, isso já era de se esperar, não é mesmo? Pois esse governo nunca teve, de fato, compromisso com a educação. Estou muito preocupada porque entreguei minha carga de sala de aula para assumir a sala de informática da escola, e agora não sei o que irá acontecer, para onde vão querer me jogar, caso não seja lotada na SI.
    Mobilizar é preciso.........
    Até mais!

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  3. Paulo Maués Corrêa19 de março de 2011 14:57

    Caros colegas, de fato essa situação tem se mostrado insustentável, sobretudo por conta da tensão que tem gerado a todos nós. Como não temos informações claras a respeito de nossa lotação, caso os tenebrosos boatos se confirmem, não teremos para onde ir, pois os horários em salas de aula já estarão em sua maioria preenchidos por outros colegas, o que nos obrigará a aceitar as novas e humilhantes condições ou termos que começar uma verdadeira peregrinação em busca de carga horária em sabe Deus que escolas...
    Sinceramente, qualquer sujeito que tenha o mínimo de experiência e informações no que diz respeito à efetivação desses espaços pedagógicos sabe o quanto a SEDUC retrocederá em termos de qualidade de ensino, pois é notório que há projetos vinculados a tais espaços que têm trazido benefícios aos estudantes e a toda a comunidade escolar - vide carta aberta>
    Sou professor lotado em Sala de Leitura e desenvolvo, com o apoio de professores, do corpo técnico-administrativo e dos alunos, um projeto que tem sido convidado a participar de eventos como a Feira do Livro (Projeto Lira de Orfeu: música e[m] poesia - trata-se da apresentação de poemas musicados, com a finalidade de divulgar a poesia e fomentar uma melhor prática de leitura, e as crianças cantam e tocam comigo) e outros, mas, caso não seja resolvida a contento a questão da lotação, não poderei mais dar continuidade ao projeto, e o levarei para a iniciativa privada, pois lá creio que terei mais apoio - mas lamento pelas crianças, pois as ações foram desenvolvidas para o aperfeiçoamento de práticas de leitura e formação de gosto na escola pública.
    As informações que obtive são de que só teremos uma resposta a respeito da lotação em abril, quando as aulas já tiverem se iniciado, ou seja, no apagar das luzes...
    Fica aqui a denúncia dessa situação constrangedora e que faz com que nos sintamos sujeitos sem importância para o sistema educacional.
    O que se passa pela cabeça dessa gente?...

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  4. sou aluna da escola Dr. Agostinho Monteiro e eu gosto muito muito da escola, dos professores, principalmente da professora Katiane, ela é muito bonita e dá uma ótima aula, e tem vários recursos de aprendisagem!
    tchau, beijos

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